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BONFINÓPOLIS TEM O MAIOR ICMS CULTURAL DO NOROESTE MINEIRO

O Município de Bonfinópolis de Minas, há vários anos consecutivos, vem mantendo o posto de maior ICMS cultural do Noroeste Mineiro e em 2015 não foi diferente.

Com pontuação superior a muitos municípios de grande porte e com acervo histórico e cultural infinitamente maior como o caso de Paracatu (Pontuação 6.15) e Ouro Preto (Pontuação 3.15), Bonfinópolis de Minas se destaca graças à atuação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, que desenvolve vários projetos de Educação Patrimonial e de democratização da cultura, além de cuidar da preservação dos nossos bens tombados e inventariados pelo IEPHA.

Entre os projetos de Educação Patrimonial, temos o Projeto Educar, que todos os anos trabalha com 04 turmas da Rede Municipal de Ensino ensinando o valor do Patrimônio Histórico e os caminhos para a preservação. A Jornada Mineira de Cultura, por sua vez, é um projeto voltado para a comunidade que mostra o que a nossa região tem de melhor em termos de cultura e Patrimônio.

O CMDPHC, também desenvolve projetos paralelos como o “Cultura em Domicílio” que leva Biblioteca Itinerante e Cinema ao ar livre às comunidades rurais e aos bairros da cidade, o “Pintando o 7 na escola” que trabalha a arte como forma de expressão com os alunos das séries iniciais e “A casa do Papai Noel” que no ano passado proporcionou a centenas de crianças um Natal mágico.

Atualmente, o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL conta com os seguintes membros:

-Raimundo José Martins Cunha

-Nilvésia Luiz Brandão

-Vanderlito Nunes de Souza

-Aparecida Barbosa

-Evanete Ribeiro Braga

-Márcio Adrillys de Lima Gaya

-Osmar Batista da Conceição

-Denise Fátima da Silva

-Teresa José Martins

-Jacira Ferreira da Silva

-Maria das Graças Idelfonso Costa e Souza

-Maria Cristina Borba

-Célia Morais

-Mariulda Izidoro Trigueiro Silva

Todos trabalhando para que a nossa identidade cultural seja preservada e a nossa memória não se perca.

 

O QUE É ICMS CULTURAL?

A legislação brasileira determina que 25% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado pelo Estado seja repassado aos municípios.

Em Minas Gerais, a legislação incluiu, entre os critérios para distribuição do imposto, os investimentos realizados na preservação  do patrimônio cultural.

Com a implantação do ICMS Patrimônio Cultural – iniciativa pioneira e única no país – o Iepha/MG elabora e analisa os critérios para o repasse dos recursos, além de prestar assessoria aos municípios mineiros para que, juntos, estabeleçam e implantem uma política de preservação do patrimônio cultural adequada às características de cada comunidade.

O Instituto busca, assim, atingir maior abrangência e a descentralização ampla da proteção do patrimônio de Minas, compartilhando com a sociedade a preservação do seu acervo.

Já existem centenas de conselhos municipais de patrimônio cultural em funcionamento no Estado, que seguem a metodologia adotada pelo Iepha/MG.

Além disso, o programa proporcionou ao Instituto a criação de um grande banco de dados com informações históricas e arquitetônicas, fotografias e plantas sobre milhares de bens culturais tombados ou inventariados em nível municipal.